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ATA DE ASSEMBLEIA GERAL 01 DE OUTUBRO DE 2019

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/2019 DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ACRE-SINSPJAC

 

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, no vestíbulo do prédio do Palácio da Justiça do Estado do Acre, sob a presidência da Sra. Ana Lucia Cunha(presidente em exercício), com a presença do Diretor Financeiro, o Senhor Rangel Araújo e, do Diretor Administrativo Queffren-Licurgo de Carvalho Rêgo, às 12h realizou-se a primeira chamada, não obtendo quórum suficiente, às 12h:30min realizou-se a segunda chamada, também não obtendo quórum, às 13h fora feita a terceira chamada, a Presidente em Exercício do Sindicato Ana Cunha abriu a Assembléia, informando os motivos pelo qual o Presidente Isaac Ronaltti por motivo de problemas em uma conexão em São Paulo, não conseguiu chegar a tempo de participar da Assembléia, sendo que passaria a palavra ao Diretor Financeiro Rangel Araujo, que iria conduzir os trabalhos, iniciaram-se os trabalhos, com oDiretor Financeiro do SINSPJAC apresentando aos servidores detalhes de reunião ocorrida na última terça-feira, dia 24.09.2019, realizada com o Presidente do Tribunal de Justiça, às 16h, na sala do Gabinete da Presidência no prédio sede do TJAC, estando ainda presentes na sala os servidores: o senhor Queffren-Licurgo (Diretor de Administrativo do SINSPJAC), Silvaney (Vara de Execuções Fiscais), José Antonio (Advogado do SINSPJAC), Juiz Auxiliar Dr. Lois,Juíza Auxiliar Dra. Andréia, Joelma (Chefe de Gabinete da Presidência do TJ); o Diretor Financeiro Rangel Araújo expôs todos os pontos tratados na reunião, que foram: 1 – Perdas Inflacionárias, onde o presidente Des. Djalma ficou de alocar não somente esse pleito, mas todos os demais que impactem no financeiro, no orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2020, o Diretor Rangel Araújo, informou que o orçamento do TJAC já foi inclusive aprovado pelo Pleno, no dia seguinte a reunião; 2 – Gratificação de Conciliador, o Presidente Des. Djalma, atribuiu ao juiz auxiliar Dr. Lois a tarefa de elaborar a minuta da referida gratificação, o Diretor Financeiro /Rangel Araújo, informou que o sindicato estará acompanhado e cobrando junto ao juiz auxiliar a minuta da normatização da gratificação; 3 – Verba Rescisórias, o Diretor Financeiro Rangel Araújo informou que o Presidente do TJ está tentando junto ao executivo uma suplementação de orçamento, onde irá pagar as verbas rescisórias, sendo que as menores de forma integral e as demais parceladas; 4 – EPI’s dos Agentes de Segurança, o Diretor Rangel Araújo, informou que conforme relatado aos presentes na reunião, que no momento o tribunal não dispõe de orçamento para dar continuidade na aquisição dos equipamentos; todavia, o sindicato ira tomar medidas pois existir verbas especificas pra esse fim, na oportunidade informou que realizará reunião com os Agentes de Segurança pra deliberarem a respeito do assunto. 5 – Recesso Forense de 30 dias, foi explicado pelo juiz auxiliar Dr. Lois, que tal procedimento de pende de Lei a ser aprovada pelo executivo, mas que iriam analisar a possibilidade, fato que foi colocado a categoria pelo Diretor Rangel Araújo; 6- Horário Único – o Diretor Rangel Araújo, informou que o presidente do TJAC, juntamente com os demais presidentes de TJ’s do Brasil, iriam a Brasília se reunir com o Ministro Fux, com intuito de tentar a revogação da Liminar que proíbe tal procedimento. Ao final o Diretor Rangel Araújo, indagou aos presentes na Assembléia sobre qual posicionamento o sindicato iria tomar e por maioria absoluta, os servidores presentes votaram por aguardar a Assembléia do dia 15.10.2019, para deliberar sobre o rumos a serem seguidos. Sem nada mais para tratar, às 15h: 00min encerraram-se os trabalhos. Eu, Queffren-Licurgo de Carvalho Rêgo ______________, digitei e subscrevi a presente ata.

 

 

Ana Lucia Cunha

Presidente em Exercício

 

Queffren-Licurgo de Carvalho Rêgo

Diretor Administrativo

 

Leuson Rangel de Souza Araújo

Diretor Financeiro

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